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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 10:52
Sesc indeniza idosa por acidente
O Serviço Social do Comércio de Minas Gerais foi condenado a indenizar por danos morais A.P.A., devido a um acidente ocorrido ao descer uma escada, em uma excursão para pessoas idosas na colônia do Sesc em 2004.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 12:38
BRB responde por negativar nome de cliente que já tinha quitado o cheque especial
Uma decisão da Justiça local vai fazer justiça a um cliente do BRB (Banco de Brasília) que teve o nome inserido no cadastro de inadimplentes indevidamente.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 09:49
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 11:56
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2005 - 13:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00
Danos materiais. Prescrição qüinqüenal. Preliminar rejeitada. Registrado furto de motocicleta na delegacia de polícia. Falta de comunicação ao DETRAN. Moto encontrada e leiloada sem a ciência da proprietária e comunicante do furto.

Trata-se de apelação interposta pelo Estado de Mato Grosso do Sul com relação à sentença de procedência do pedido proferida na ação de indenização por danos materiais ajuizada por Vânia Garcia de Queiroz.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2025 - 10:06
Cresce o número de ações judiciais por erro em serviços de saúde no Brasil

Muitas famílias perdem milhões porque a seguradora conseguiu comprovar que havia uma condição anterior não informada
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 10:53
Banco deve restituir cliente vítima do “golpe do falso boleto”
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 14:13
Empresa de turismo é condenada a indenizar casal por transtornos durante hospedagem
A decisão fixou a quantia de R$ 8 mil, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 11:04
Boleto ainda é uma das formas de pagamento favoritas dos brasileiros, mesmo que seja uma das mais utilizadas por golpistas
Realizar pagamentos via boleto ainda é um costume de uma parcela considerável da população, mesmo após o lançamento do PIX e facilidades ofertadas pelas operadoras de cartões de crédito.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 09:54
TJSP julga abusiva cláusula de retenção de valores em contestação de compras
Verificação de dados é responsabilidade da operadora.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 10:04
Companhia de energia indenizará microempreendedora por variações na tensão elétrica
Situação causou prejuízos à autora da ação.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 15:15
Aplicativo de transporte deve indenizar usuário que teve celular furtado após acidente
A decisão é da juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 16:52
Empresa de telefonia indenizará cliente tratado de forma desrespeitosa por atendente
Fato não pode ser considerado corriqueiro, afirma relator.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 18:38
Turma determina desbloqueio de jogador online banido arbitrariamente
O mérito da ação originária ainda será julgado pela 1ª instância.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 11:48
Novacap deve indenizar mulher que sofreu acidente causado por máquina de jardinagem
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 12 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 11:11
Empresa é condenada a indenizar consumidor por problema na internet
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 16:28
Consumidor que sofreu queimadura em restaurante deve ser indenizado
O entendimento foi firmado pela 2ª Turma Recursal do TJDFT ao negar, por unanimidade, recurso interposto pela empresa ré.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2019 - 12:36
Instituição financeira indenizará e ressarcirá casal por fraude em previdência privada
Funcionária do banco depositou valores em sua conta pessoal.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 15:45
Banco é condenado por não apresentar documentos que negativaram nome de cliente
Instituição financeira deve pagar R$ 5 mil de danos morais.

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